DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado “Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Sol Nascente (trecho 2): adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas - Programa Periferia Viva”, oriundo do Plano de Trabalho SNP/UnB celebrado entre a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e a Universidade de Brasília, em 23/12/2024.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra719Controle PNCP00038174000143-1-000560/2024Processo23106.122503/2024-38ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos