DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE

Valor estimadoR$ 38.805,73
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00043711000143-1-000015/2025Processo59400.000362/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 13:14Abertura20/05/2025, 13:14Encerramento23/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.