DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00043711000143-1-000017/2025Processo59400000378202518ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 10:59Abertura11/06/2025, 10:59Encerramento17/06/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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