DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Reforma de Sala do CCAB Sul para Instalação da Nova Sede da CEST-RN nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00043711000143-1-000018/2025Processo59411000184202558ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 11:32Abertura16/06/2025, 11:32Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de obra/serviço de engenharia com valor inferior a R$ 100 mil, enquadrada na hipótese legal de dispensa.