DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração para peixes, nos termos da tabela abaixo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades de nosso plantel de matrizes e reprodutores na estação de Piscicultura em Pau dos Ferros/RN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00043711000143-1-000025/2025Processo59411.000227/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 15:53Abertura26/08/2025, 15:53Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de valor inferior a 50 mil reais conforme inciso II do art. 75 da nova lei de licitações