InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Rua Marechal Floriano, 284, Bairro Centro, no município de Herval, com 135,31m² de área construída, destinado ao uso e funcionamento da Delegacia de Polícia de Herval/RS.
POLICIA CIVIL · POLICIA CIVIL
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00058163000125-1-000076/2026Processo26/1204-0001833-3ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão00058163000125Unidade compradoraPOLICIA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.