DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS FRITOS E ASSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
Dados da publicação
Compra(263) | 4-0Controle PNCP00058395000183-1-000007/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão00058395000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMILLocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.