DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de uma demanda importante, relacionada à consecução das atividades produtivas realizadas no âmbito das Terras Indígenas abrangidas pela jurisdição da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso, uma das quais está relacionada à produção e torrefação de farinha de mandioca,
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00059311000126-1-000009/2026Processo08789.000479/2025-32ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras