InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE se justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento de água canalizada e a coleta e destinação de esgoto nas dependências da Unidade Técnica Local Grajaú, atendendo, com isso, as condições higiênicos-sanitárias adequadas à satisfação do órgão.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00059311000126-1-000030/2026Processo08763.000047/2026-09ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃOLocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos