InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00059311000126-1-000052/2026Processo08755.001457/2018-58ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Imóvel da Coordenação de Frente de Proteção Etno-ambiental Madeirinha´-Juruena (CFPE-MJ)