InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa concessionária visando á prestação de serviços de fornecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, por tempo indeterminado, para atendimento às necessidades da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00059311000126-1-000070/2026Processo08789.000036/2026-22ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/03/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74