InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação de Despacho Decisório da Presidenta da Funai, aprovando resumo de RCid, acompanhado de quadro de ocupantes não indígenas, mapa e memorial descritivo de limites da Terra Indígena Nawa/AC.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00059311000126-1-000147/2026Processo08620.004357/2026-19ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraDIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENASLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos