DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a qualificação da reivindicação fundiária da comunidade indígena Chiquitano, referente à Terra Indígena Vila Nova Barbecho, município de Porto Esperidião-MT, visando colher subsídios para a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid/DPT).
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00059311000126-1-000154/2025Processo08755.000448/2025-79ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras