InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00059311000126-1-000155/2026Processo08755.000043/2018-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Na unidade da UTL Sapezal, município de Campo Sapezal-MT