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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ferramentas agrícolas e materiais correlatos destinados ao fortalecimento das atividades produtivas e apoio à produção alimentar nas Terras Indígenas Marãiwatsédé, Areões e Pimentel Barbosa, atendidas pela Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/FUNAI, visando apoio às atividades de preparo de solo, plantio, manejo e manutenção das áreas produtivas comunitárias indígenas.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00059311000126-1-000170/2026Processo08100.000223/2026-06ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTLocalRIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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