DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de suplementos para impressão (toner, cartuchos e refil), conforme descrição do Termo de Referencia para a Coordenação Regional do Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI-MA).
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00059311000126-1-000225/2025Processo08763.000395/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃOLocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 11:12Abertura07/05/2025, 11:12Encerramento29/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021