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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoR$ 65.476,20
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00059311000126-1-000242/2026Processo08113.000221/2026-60ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. serviços de fornecimento de licenças de uso de software para elaboração de orçamentos, composta por licenciamento de uso, suporte técnico, atualização de bases referenciais oficiais, funcionalidades de integração com a metodologia BIM (Building Information Modeling) e dos módulos adicionais de Bases Adicionais, OrçaBIM, OF Elétrico, OF Hidráulico e OF Estrutural, para apoio às atividades de engenharia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses75 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, compreendendo locação de equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de papel, para atendimento das necessidades da Coordenação Regional (CR de Dourados/MS e Unidade Técnica Local (UTL) Caarapó.9 · Dourados/MS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição material permanente destinado a atender às necessidades operacionais da Coordenação Regional Pernambuco (CR-PE), suas Unidades Técinas Locais (UTLs) e Coordenação Regional de Suporte Recife (CRSup-REC)5 · Recife/PE · Dispensa · 12/08/2026
  4. A presente contratação de empresa para a aquisição de material de pesca​ têm por finalidade o apoio às atividades de pesca artesanal dos indígenas Pirahã que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de obtenção de proteína animal por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.59 · Humaitá/AM · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de serviço de Despachante de Veículos para emplacamento de dois veículos adquiridos pela CR LISE.89 · Itanhaém/SP · Dispensa · 11/08/2026
  6. A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel que abriga a sede da Coordenação Regional do Tapajós da Fundação Nacional dos Povos , localizada no município de Itaituba/PA.5 · Itaituba/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento parcelado, sob demanda, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Cacoal.14 · Cacoal/RO · Dispensa · 10/08/2026
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  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de salas ou espaços para reuniões em estabelecimento hoteleiro, destinados à realização de reuniões técnicas, oficinas, capacitações, seminários, encontros interinstitucionais e demais atividades institucionais da Diretoria de Proteção Territorial, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.1 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4681-8/01Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re

  1. ÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO,APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL,COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KGCOMANDO DO EXERCITO31 · HUMAITÁ/AM · Dispensa · 05/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “biodiesel, gasolina”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para HUMAITÁ/AM.

Itens publicados (5)

Item 1 · ÓLEO DIESEL APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10, USO: AUTOMOTIVO

R$ 24.118,00

Quantidade: 3100 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 7,78 · Homologado

Fornecedor: SABBI E SCANDOLARA LTDA · 06127607000113

Item 2 · Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, cor: amarelo-claro, origem: sintético, tipo: semissintetico, viscosidade: sae 15w40

R$ 3.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: SABBI E SCANDOLARA LTDA · 06127607000113

Item 3 · GASOLINA CLASSIFICAÇÃO: COMUM, USO: PARA AUTOMOTIVOS, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN

R$ 23.113,20

Quantidade: 3090 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 7,48 · Homologado

Fornecedor: SABBI E SCANDOLARA LTDA · 06127607000113

Item 4 · ÓLEO DIESEL APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG, USO: AUTOMOTIVO

R$ 9.945,00

Quantidade: 1300 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 7,65 · Homologado

Fornecedor: SABBI E SCANDOLARA LTDA · 06127607000113

Item 5 · ÓLEO LUBRIFICANTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTA PERFORMANCE, ORIGEM: SINTÉTICO, TIPO: 2T, USO: MOTOR GASOLINA 2 TEMPOS

R$ 4.800,00

Quantidade: 100 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 48,00 · Homologado

Fornecedor: SABBI E SCANDOLARA LTDA · 06127607000113