DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 120 (cento e vinte) HORAS/MÁQUINA, para a Terra Indígena Karugwá e Pyhau, 30 (trinta) HORAS/MÁQUINA para a Terra Indígena Tekoa Porã e 06 (seis) HORAS/MÁQUINA, para Terra Indígena Nhanderu Porã, com o objetivo viabilizar atividades previstas no Projeto Apoio à Agricultura Familiar Tradicional no Sudoeste Paulista (SEI nº 8498258) e (SEI nº 84982670), constante no Plano Anual de Trabalho de Promoção ao Etnodesenvolvimento 2025 - PAT/CGETNO/2025
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00059311000126-1-000251/2025Processo08122.000175/2025-17ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras