DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de preparação de solo para plantio safra 2026-2027.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00059311000126-1-000277/2026Processo08128.000416/2026-41ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SCLocalSão José/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.