DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, via contratação direta com filcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades institucionais da FUNAI/Coordenação Regional de Ji-Paraná, conforme processo Sei! nº 08079.000470/2025-38.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00059311000126-1-000443/2025Processo08079000470202538ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 10:29Abertura25/08/2025, 10:29Encerramento29/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, conforme Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.