DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para as oficinas de PPPI da Aldeia Apoena Meirelles
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00059311000126-1-000505/2024Processo08750.000145/2024-15ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/ROLocalCACOAL/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As oficinas já foram previamente planejadas e agendadas pela comunidade.