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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Óleo Diesel

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RS

Valor estimadoR$ 6.327,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00059311000126-1-000602/2025Processo08620.000525/2023-54ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S-500, destinado ao apoio logístico das atividades produtivas desenvolvidas pela comunidade indígena da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha/RS, no contexto da aplicação dos recursos da Renda Indígena, sob o acompanhamento técnico da Coordenação Regional de Passo Fundo - CR-PFD e UTL Cacique Doble da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.