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DispensaDivulgada no PNCP

Reformar uma Casa de Farinha existente na T.I. Tingui-Botó, município de Feira Grande, patrimônio da Funai.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I

Valor estimadoR$ 22.495,10
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00059311000126-1-000690/2024Processo08620.008193/2020-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE ILocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O projeto visa que a comunidade aumente sua produção, seja para consumo próprio, visando a segurança alimentar, seja para comercialização do excedente.