DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pesca para suprir a necessidade das BAPES da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos realizados durante todo o ano nas BAPEs/PCAs e, apoiar à realização da pesca manejada do Pirarucu nas TI's Paumari do rio Tapauá.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00059311000126-1-000693/2024Processo08116001919202419ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUSLocalLÁBREA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 16:02Abertura12/11/2024, 16:02Encerramento21/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.