InexigibilidadeDivulgada no PNCP
200489110 - Taxa de análise devida ao órgão ambiental IBRAM - conforme formulário (199978003) encaminhado ao DER/DF, por meio do Ofício Nº 1269/2026 - IBRAM/PRESI (199978003), conforme Termo de Referência 5 (199990531)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00070532000103-1-000054/2026Processo00113-00011230/2026-83ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74