DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 20/09/2026 (VOO GOL 1217 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 11:25 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:30) E VOLTA DIA 27/09/2026 (VOO GOL 1216 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:25 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 14:35, DESTINADAS A SERVIDORA ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026 E DO ENCONTRO DE MULHERES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO DIA 25/09/2026, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Compra2435Controle PNCP00091238000170-1-000092/2026Processo2435ÓrgãoINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão00091238000170Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviço de coffee break para o evento de homenagem aos servidores aposentados no 3º trimestre de 2026, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2026, às 14h00, no auditório do Issem. O serviço de coffee break deve contar 30 mini pães de batata com rúcula e tomate seco, 30 mini pizzas de presunto, queijo e tomate, 30 esfihas de carne com palmito sem lactose, 40 bolinhos de cenoura e 30 espetinhos de fruta.2438 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: IDA 22/09/2026 (VOO GOL 1203 SAINDO DE JOINVILLE/SC ÀS 12:45 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:45) E VOLTA DIA 25/09/2026 (VOO LATAM 3310 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 09:15 E CHEGANDO EM JOINVILLE/SC ÀS 10:20, DESTINADAS ÀS SERVIDORAS NÍVEA DE OLIVEIRA ANDRIOTTI E YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, PARA PARTICIPAREM DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2437 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de serviço de coffee break para o evento - 10° Edição Programa de Orientação para a Aposentadoria – (POA). Nos dias 08/10 e 09/10 com horários matutino e vespertino, na sede do Issem. Sendo para o dia 08/10, na parte da manhã - 50 unidades de mini quibes; 40 MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 35 unidades de salada de frutas; no dia 08/10, na parte da tarde - 2 unidades de bolo seco de laranja redondo; 45 unidades de empada de queijo, presunto e tomate; 45 unidades de esfihas de carne com palmito sem lactose; para o dia 09/10, na parte da manhã - 35 unidades de salada de frutas ; 45 unidades MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 45 unidades de empada de palmito; para o dia 09/10 , na parte da tarde - 50 unidades de mini pizza, 50 unidades de MINI SAND PÃO PUMA COM PATE RUCULA COM TOMATE SEC e 2 unidades de bolo seco de fuba redondo.2436 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 15/09/2026 (VOO LATAM 3141 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 20:20 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 21:25) E VOLTA DIA 16/09/2026 (VOO GOL 1218 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 16:50 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 18:05, DESTINADAS AO SENHOR MÁRCIO ERDMANN, PRESIDENTE DO ISSEM, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AGENDA INVESTOR DAY – CRESCERA CAPITAL, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 16/09/2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2433 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de licença de uso anual da plataforma de design gráfico Canva Pro (para uma pessoa), ferramenta online de design gráfico destinada à criação de artes digitais e demais conteúdos visuais, tais como imagens, vídeos, infográficos, pôsteres e apresentações. A aquisição justifica-se pelo elevado volume diário de produção de conteúdos visuais pelo setor comunicação, incluindo apresentações institucionais, materiais didáticos, infográficos e publicações informativas, os quais demandam ferramenta adequada para sua elaboração. Valor sendo rateado 50% FMPS e 50% FMASA.2431 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de lona com ilhos personalizada para sinalização do estacionamento Issem. Medida 197x124cm com entrega e instalação. Valor rateado 50% FMPS e 50% FMASA.2430 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
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- AQUISIÇÃO DE 22 UNIDADES DE SUCO DEL VALLE LIGHT, EMBALAGEM UHT, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM 1 LITRO CADA, (SENDO 08 UNIDADES NO SABOR PÊSSEGO-VALIDADE 18/10/2026 E 14 NO SABOR UVA-VALIDADE 05/11/2026); AQUISIÇÃO DE 21 UNIDADES DE LEITE SANTA CLARA INTEGRAL, EMBALAGEM UHT, COM UM LITRO CADA, VALIDADE 01/12/2026. DESTINADOS AOS ENCONTROS DOS CLUBES DE LEITURA, OFICINAS DE SMARTPHONE E HOMENAGEM AOS NOVOS APOSENTADOS.2426 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 6 UNIDADES DE ÁGUA SANITÁRIA PETIT COM 5L CADA, 4 UNIDADES DE SACO DE LIXO PRETO 40L COM 100 UNIDADES CADA, 4 UNIDADES DE SACO DE LIXO PRETO 100L COM 100 UNIDADES CADA, 6 UNIDADES DE DETERGENTE CLORADO PETIT COM 5L CADA, 6 UNIDADES DESINFETANTE CLASSLIMP COM 5L CADA, 4 UNIDADES DE LUSTRA MOVEIS PETIT LAVANDA COM 200ML CADA, 6 UNIDADES DE SABONETE LIQUIDO CLASSLIMP ERVA DOCE COM 5L CADA.2423 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAIL 9 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIAIL 1 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de promoção de organização e logística, intermunicipais e interestaduais, compreendendo o planejamento, a organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial, destinados à realização e à participação de encontros institucionais de Formação Continuada, a Escola de Formação, Reuniões Técnicas, Viagens de Estudo, Feiras, Congressos, Seminários, Olimpíadas e demais iniciativas educacionais em âmbito nacional para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO574 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEIL 90 · Braço do Norte/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
- Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos diversos setores do SAMAE para deslocamento de servidores em congressos, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e demais compromissos institucionais, conforme demanda.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2208 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 12 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 118 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.MUNICIPIO DE MODELOPCE 25 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026