DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água da SUREG-GO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CGO - COMPANHIA DE PESQUISA DE REC.MINERAIS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00091652000189-1-000001/2026Processo48086.006400/2025-19ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCGO - COMPANHIA DE PESQUISA DE REC.MINERAISLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 16:16
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;
Abastecimento.