DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a avaliação da capacidade estrutural do mezanino depósito localizado R. Beck, 156 - Menino Deus Porto Alegre - RS, CEP 90130-030, com aproximadamente 52m² de área, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00091652000189-1-000004/2026Processo48086.000097/2026-21ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente