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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecer assessoria técnica e realizar a gestão junto à Prefeitura Municipal para as obras no ERJ

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00091652000189-1-000026/2026Processo48086.001062/2026-18ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Contratação de Empresa Especializada na obtenção de todas as licenças de obras junto a prefeitura do Rio e Contratação de Empresa Especializada na obtenção de todas as licenças para supressão vegetal junto a prefeitura do Rio.

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