DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da documentação técnica necessária à instrução do processo licitatório que terá por objeto a contratação integrada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrega em pleno funcionamento de 2 (dois) elevadores novos para a edificação da Superintendência Regional de São Paulo – SUREG-SP para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00091652000189-1-000078/2026Processo48086.003048/2026-41ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente