DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção corretiva em contêiner de refrigeração, visando atender necessidades da geologia marinha do SGB.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MMG-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00091652000189-1-000162/2026Processo48086.004114/2026-08ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMMG-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAISLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez