DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bateria estacionária - VRLA: 12V x 7ah, 12V x 18ah e 12V x 26ah para utilização nas Plataformas de Coletas de Dados (PCDs) visando atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Residência de Teresina/RETE - Projeto Rede Hidrometereológica Nacional (RHN)
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00091652000189-1-000273/2025Processo48086.011359/2024-11ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 18:16Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O FUNDAMENTO LEGAL É A LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INCISO II e não a LEI 14.133/2021.