Contratação de empresa certificada para trabalho em altura e espaços confinados, para prestação de serviço de higienização/desinfecção da caixa de água 18.000 litros e cisterna 55.000 litros da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Projeto Básico anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Projeto Básico. Em caso de divergência entre o CATMAT\CATSER e o PB, prevalecerá o PB. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (81) 3316-1414 (08:00 às 17:00) ou [email protected].