DispensaDivulgada no PNCP
08 MOTOSERRA INDUSTRIAL, combustível motor: gasolina, potência mínima: 2,0hp (MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: Motosserra A Gasolina Ms 180 Sthil ou SIMILAR.) e 03 MOTOSERRA INDUSTRIAL, combustível motor: gasolina, potência mínima: 3,5 hp (REFERÊNCIA: Motosserra A Gasolina Ms 260 Sthil ou SIMILAR)
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00091652000189-1-000330/2025Processo48086.011482/2024-32ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 18:13Abertura26/11/2025, 08:00Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 13.303/2016, Art. 29, II - Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. NÃO É A 14.133/2021.