DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização técnica de aparelhos de ar-condicionado tipo Split (12.000 a 18.000 BTUs), com aplicação de bactericida e revisão de componentes funcionais, conforme normas da ANVISA e PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CGO - COMPANHIA DE PESQUISA DE REC.MINERAIS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00091652000189-1-000381/2025Processo48086.009103/2025-25ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCGO - COMPANHIA DE PESQUISA DE REC.MINERAISLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 17:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez