DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de natureza técnica, compreendendo a produção, personalização, gestão e distribuição de Cédulas de Identidade Profissional – CIP, sob demanda, com fornecimento dos insumos necessários e disponibilização de solução tecnológica integrada para captura, tratamento e transmissão de dados pessoais dos profissionais, compreendendo informações cadastrais, imagem fotográfica e assinatura, com integração aos sistemas institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP00119784000171-1-000020/2026Processo0110044.00000046/2026-14ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ do órgão00119784000171Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.