Este Pregão tem por objeto registrar preços de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) para futuras aquisições através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGAS PARCELADAS, para atender demanda das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da 18º Regional de Saúde, consorciados ao CISNOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Há discordância entre a especificação deste objeto descrita no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e a especificação constante no Edital, prevalecendo a especificação do ANEXO I – Termo de Referência, do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92957605900122025