DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de processo para contratação de empresa para publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado e/ou jornais de grande circulação, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Cavalcante.
CAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · CAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra(456) | 6-0Controle PNCP00156333000104-1-000017/2026Processo277/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTECNPJ do órgão00156333000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTELocalCavalcante/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 17:15Abertura18/05/2026, 07:00Encerramento20/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.