DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ · MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ
Dados da publicação
Compra3184Controle PNCP00163147000100-1-000037/2026Processo3184ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ do órgão00163147000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZLocalAraguapaz/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:37Abertura21/05/2026, 16:00Encerramento27/05/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos e educativos destinados aos alunos da educação inclusiva com recurso proveniente de emenda parlamentar nº 32 para a implementação da sala multifuncional na rede municipal de ensino.