DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE TINTAS E DEMAIS INSUMOS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS.
MUNICIPIO DE ITAUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
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Compra(7859) | 41-0Controle PNCP00167437000114-1-000057/2026Processo1433/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ do órgão00167437000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇULocalItauçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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