DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preço visando para aquisição de mistura de agregados betuminosos ensacados
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAAE COSTA RICA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00202770000117-1-000007/2026Processo1ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão00202770000117Unidade compradoraSAAE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras