DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALNEARIO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORACAO MINERAL · EMEM MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
Dados da publicação
Compra123794Controle PNCP00258657000153-1-000001/2026Processo2025014759ÓrgãoEMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORACAO MINERALCNPJ do órgão00258657000153Unidade compradoraEMEM MUNICIPIO DE CALDAS NOVASLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.