DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALNEARIO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORACAO MINERAL · EMEM MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Valor estimadoR$ 45.098,50
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Dados da publicação

Compra123794Controle PNCP00258657000153-1-000001/2026Processo2025014759ÓrgãoEMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORACAO MINERALCNPJ do órgão00258657000153Unidade compradoraEMEM MUNICIPIO DE CALDAS NOVASLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.