DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria em saúde mental, de caráter preventivo, educativo e assistencial, destinados aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal, contemplando ações de promoção da saúde mental, palestras e atividades educativas, atendimentos psicológicos clínicos, grupos terapêuticos, apoio em campanhas de conscientização e promoção da saúde mental, bem como disponibilidade de profissional habilitado, dentro da carga horária contratada, para atendimento de demandas específicas da instituição.
CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR · Câmara Municipal de Caçador
Dados da publicação
CompraDL100Controle PNCP00284689000123-1-000143/2026ProcessoDL100/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CACADORCNPJ do órgão00284689000123Unidade compradoraCâmara Municipal de CaçadorLocalCaçador/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
10 horas mensais no total - ficando reservado 04 horas mensais para os mirins.