InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo para pagamento de utilidade pública
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO · ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00326036000160-1-000003/2026Processo14200000019/2026-51ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão00326036000160Unidade compradoraESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74