DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de paletes
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO · ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00326036000160-1-000044/2026Processo14200000335/2026-23ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão00326036000160Unidade compradoraESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.