Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção de veículos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificação detalhada constante do item 14 do presente Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Critério de Julgamento: O objeto deste Termo de Referência será contratado diretamente observando os dispositivos legais, notadamente os preceitos da Lei n.º 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123/2006 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, utilizando-se o menor preço por lote como critério de julgamento da melhor proposta, sendo adjudicado à empresa proponente habilitada, qualificada tecnicamente e que atenda aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste Termo. LOCAL DA ENTREGA EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE – Almoxarifado, Fone: (16) 3411-5739, Estrada Vicinal Guilherme Scatena - Fazenda Canchim - Zona Rural, acesso pela Rodovia Washington Luiz, Km 234 – São Carlos / SP. FRETE E DESCARGA POR CONTA E RISCO DO FORNECEDOR, HORÁRIO DE 2ª a 6ª feira das 8h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00.