DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados de manutenção, limpeza e conserto (isolamento) em parte de forro deteriorado.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00348003000110-1-000079/2026Processo21155.000375/2026-23ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MTLocalSINOP/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Se faz necessário por aspectos de Saúde Pública e Segurança Ocupacional
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