DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Vigilância Desarmada para prestar apoio logístico em estande montado durante a participação da Embrapa Maranhão na 21ª edição da Feira Regional do Agronegócio- AGROBALSAS, nos dias 11 a 16 de maio de 2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000200/2026Processo21171.000459/2026-69ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez