DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção e substituição de portas de vidro nos prédios da Embrapa Meio-Norte, destinada à: a) Administração: Manutenção em 4 (quatro) portas de vidro 10mm (correr, frente e fundos), incluindo instalação/substituição de fechaduras e roldanas; b) Setor de Pesquisa: Manutenção em 4 (quatro) portas 10mm (correr, frente e fundos), incluindo substituição de uma banda da porta, puxadores, fechaduras e roldanas; c) Laboratório: Substituição de vidros 3 ou 4mm em 5(cinco) portas laterais.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00348003000110-1-000235/2026Processo21188.000531/2026-79ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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