DispensaDivulgada no PNCP
Renovação da licença anual do software OmicsBox Fornecido pela empresa Biobam Bioinformatics Solution. O OmicsBox é uma plataforma integrada de bioinformática utilizada para anotação funcional, análise e interpretação de dados genômicos, transcriptômicos, metagenômicos e de metabarcoding. Permite a identificação de funções gênicas, vias metabólicas e processos biológicos por meio de ferramentas consolidadas, apoiando atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e produção científica.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000316/2026Processo21184.000748/2026-19ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Processo SEI 21184.000748/2026-19 - Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024.